Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar

emendas, mais 06 de revisão compulsória. Essa tumultuada História, contraposta à dos EUA, reflete bem

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica

-AP), ao defender parecer pela aprovação, com emendas, do projeto em debate

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado

Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano

Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27.

Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios

União deverá repassar R$ 60 bilhões para enfrentamento da crise do coronavírus. Parlamentares

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana

Expectativa entre os parlamentares é que a atenção esteja voltada, a partir desta terça, ao

Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá

Ao prever pagamento de verbas indenizatórias para os parlamentares amapaenses acima do limite de 75

Rollemberg defende voto aberto em todas as votações do Legislativo

que os parlamentares não percam a "chance histórica" que o Senado tem

Promotor será julgado por criticar verba indenizatória

R$ 100 mil reais é "um escárnio" e que objetiva apenas atender aos interesses pessoais dos parlamentares

Em cinco anos, Senado corta 60% da impressão de textos usados no processo legislativo

uso de impressos pelo acesso digital aos textos, seja pela internet ou pela rede interna usada por servidores e parlamentares.

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

Salário mínimo mantido em R$ 505,55 para janeiro

O valor embute reajuste de 8,72%, sendo 3,47% equivalente à variação dos preços (pelo INPC) e 5,08% ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade

Conforme acordo entre os líderes partidários, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de

Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara

nas votações de propostas de emendas à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa